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Artigos

Direito de Restituição de Dinheiro ou de Títulos e Valores Mobiliários do Investidor (Cliente), Arrecadados na Falência de SCTVM – Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários

XVIII. Análise Sistêmica do Instituto da Extinção de Obrigações na Lei de Falências, Conforme Alterações da Lei 14.112/2020

A Extensão de Responsabilidade (A Sócios, Administradores e Terceiros) e dos Efeitos da Falência

A Extensão dos Efeitos da Quebra

Os Concursos Formal (Processual) e Material (Obrigacional) nos Processos de Insolvência

O Contrato de Depósito Bancário

Fundos de Investimento

Efeitos da Reforma do Estado no Controle do Mercado Brasileiro de Petróleo ( Análise Doutrinária e Jurisprudencial)

Direito de restituição de dinheiro em falência de instituição financeira

Análise Jurídica da Economia

Quadro comparativo – Mercosul x União Europeia

Os Depósitos Judiciais e as Massas Falidas

Conflito de interesses nas sociedades anônimas: teoria, prática e casos

Análise jurídica das operações de mútuo bancário, com cessão de créditos em garantia, na recuperação de empresas (Trava bancária)

Exequatur scricto sensu e a homologação de Sentença arbitral e judiciária estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça

Análise quadripartite do art. 966 do Código Civil

Reflexões sobre o projeto de Código Comercial

Revista da Faculdade de Direito Milton Campos

Responsabilidade dos administradores de instituições gestores de planos de previdência complementar

A nova sistemática das ações preferenciais

Anistia constitucional de correção monetária

Contratos no novo Código Civil

Direito de voto na Sociedade Anônima

Julgamento com equidade e julgamento por equidade

Lei das Sociedades por Ações: Permanência, Mutações e Mudança

Voto múltiplo na sociedade anônima: acertos e desacertos – estudo de um caso

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